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Sábado, 8 de maio de 2021 II Série-B — Número 44

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 561 a 565/XIV/2.ª): N.º 561/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes. N.º 562/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do CH, do IL, do PCP e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento. N.º 563/XIV/2.ª (Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo. N.º 564/XIV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pela morte de 453 migrantes no Mediterrâneo. N.º 565/XIV/2.ª (BE) — De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia.

Apreciação Parlamentar n.º 48/XIV/2.ª (BE): Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais. Petições (n.os 612/XIII/4.ª e 196 e 216/XIV/2.ª): N.º 612/XIII/4.ª (Contra o fim da atual Linha Amarela do metro de Lisboa): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. N.º 196/XIV/2.ª (Ricardo Filipe da Silva Pocinho e outros) — Pelo acesso dos colaboradores das organizações sociais à ADSE. N.º 216/XIV/2.ª (Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente): — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.