8 DE MAIO DE 2021

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— Isabel Pires — Joana Mortágua — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José

Moura Soeiro — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ricardo Vicente — Catarina Martins.

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PETIÇÃO N.º 612/XIII/4.ª (CONTRA O FIM DA ATUAL LINHA AMARELA DO METRO DE LISBOA)

Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Índice

I. Nota prévia

II. Objeto da petição

III. Análise da petição

IV. Atos subsequentes e diligências efetuadas

V. Opinião do relator

VI. Conclusões e parecer

VII. Anexos

I – Nota Prévia

A Petição n.º 612/XIII/4.ª, tem como primeiro peticionário Margarida Quintela, e apresentava inicialmente

4366 assinaturas, tendo dado entrada na Assembleia da República em 20 de março de 2019, e tendo baixado

à Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação em 5 de abril de 2019, e transitado

da XIV Legislatura, baixando em 14 de novembro de 2019 a esta mesma Comissão.

Foi elaborada a respetiva nota de admissibilidade em 15 de abril de 2019, posteriormente complementada

com nota de 27 de maio do mesmo ano, tendo sido a petição admitida por unanimidade e nomeado relator o

Deputado signatário.

II – Objeto da petição

Conforme se pode ler no texto da petição apresentada:

«Existe o plano de a linha amarela do metro de Lisboa passar a ligar apenas Odivelas a Telheiras. A alteração

ocorrerá quando estiver concluída a expansão entre o Rato e o Cais do Sodré, que transformará a atual Linha

Verde numa Linha Circular (ao incluir o percurso que atualmente integra a Linha Amarela entre o Campo Grande

e o Rato numa rota circular pelo centro da cidade). Assim, milhares de passageiros que hoje apanham o metro

no concelho de Odivelas e na parte alta de Lisboa vão ser obrigados a mudar de linha no Campo Grande para

chegar a estações como o Rato, o Marquês de Pombal ou o Saldanha, no centro da capital, que transitam para

a futura Linha Verde Circular.

Meus caros, segundo Vítor Santos, presidente do conselho de administração do metro, o metropolitano é

caro e só compensa financeiramente com muitos passageiros e altas frequências de passagem. ‘Não pode ser

uma espécie de Intercidades.’ disse.

Em primeiro lugar, a estação de metro de Odivelas foi a terceira mais movimentada da linha amarela em

2017, ultrapassando mesmo a estação do Marquês de Pombal. Odivelas teve 7 364 376 entradas e saídas de

passageiros, ficando assim só atrás do Campo Grande (com 7 987 650) e de Entrecampos (10 572 643), que