II SÉRIE-B — NÚMERO 47

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Matos, pelo Sr. José Soeiro, pelo Prof. Manuel Tão, pelo Sr. João Paulo Trindade, pelo Sr. João Lopes Baptista,

pelo Sr. Armando Varela e pelo Sr. Filipe Pombeiro.

O peticionário Claudino Matos explicou que a Plataforma Alentejo visa afirmar uma estratégia integrada de

acessibilidades sustentável do Alentejo nas ligações nacional e internacional. Salientou que a inicial intenção de

constituição da plataforma foi a inscrição de propostas na fase de discussão do PNOT e do PNI2030. De seguida,

apresentou as entidades que se associaram na constituição da Plataforma Alentejo. Referiu existirem um

conjunto de rodovias incompletas, realçou o porto de Sines e o aeroporto de Beja como eixos fundamentais,

culminou registando a falta de acessibilidades ao interior do País. Apresentaram as seguintes propostas

rodoviárias: a criação de uma ligação entre o nó de Nisa (A23) e a A6, com o intuito de ligar o Norte Alentejo a

Évora; no Baixo Alentejo falta a conclusão dos troços do IP8 a renovar até Vila Verde de Ficalho. Acerca da

ferrovia realçou ser fundamental a eletrificação e a conexão da Linha do Alentejo com a Linha do Algarve, assim

como a ligação Abrantes/Portalegre/Caia, e a criação de terminais ferroviários no troço em construção

Sines/Caia. Destacou que o Alentejo, em particular o seu interior, é das regiões mais carenciadas em termos de

infraestruturas. Salientou a centralidade do aeroporto de Beja no Sul do País, referiu que há de ocorrer uma

retoma da aviação civil após a pandemia, assim considerou a necessidade de viabilizar o aeroporto de Beja

como constituinte fundamental do hinterland ibérico. Por fim, salientou que os investimentos para o Alentejo

podem ser financiados com uma comparticipação até 90%, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento

Regional, por se tratar de uma região enquadrada no objetivo 1, a que acresce as anunciadas verbas do Plano

de Recuperação e Resiliência, a denominada bazuca.

O Sr. Deputado João Dias (PCP) cumprimentou os peticionários, felicitou a iniciativa, a qual considerou

bastante pertinente, destacou as questões elencadas no âmbito da mobilidade, e salientou que o Grupo

Parlamentar do PCP tem acompanhado e valoriza as reivindicações da Plataforma Alentejo, quer no âmbito da

ferrovia como na utilização aeroportuária. Deu conta da visão alargada, apresentada pelos peticionários, em

termos de acessibilidades para o Alentejo, nesse sentido começou por abordar a não conclusão das obras do

IP2, há cerca de 9 anos, o que possibilitaria a melhoria da mobilidade entre Portalegre e Évora. Afirmou que não

basta a apresentação de estudos por parte do Governo, mas sim a sua materialização, nesse sentido explanou,

com reservas, sobre potenciais atribuições de fundos ao Alentejo oriundos da designada bazuca europeia.

Afirmou que a região não precisa de favores, porém deve ter acesso ao que lhe é legitimo por direito. Considerou

fundamental a eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo, vincando que tal deve ocorrer na sua

totalidade e não de forma parcial, indo ao encontro dos interesses económicos e sociais dos seus habitantes.

Em seu entender, considerou essencial a valorização do aeroporto de Beja, nomeadamente com a concretização

da variante ferroviária na Linha do Alentejo e observou que no último estudo já foi atendida. Prosseguiu,

defendendo que os alentejanos devem ser servidos pelo IP8, totalmente renovado e com duas vias de trânsito

em cada sentido, em detrimento da modalidade preconizada pela A26. Observou as atuais condições de

degradação do IP8, designadamente o mau estado do asfalto, a ausência de bermas e com um sinal de perigo

a cada 100 metros. Acerca dos projetos anunciados para o IP8, demonstrou preocupação com as obras de arte

que ficaram por concluir em 2012, levantou a questão se ocorrerá a recuperação do traçado em construção, que

ficou parada, até Beja, ou se apenas ocorrerá a revitalização do atual traçado do IP8. Por fim, questionou os

peticionários se consideram ser imprescindível não falhar o ano de 2021 com vista a preparação dos projetos

para a obtenção de fundos, para que os mesmos possam ser efetivos no terreno.

Por sua vez, a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro – após cumprimentar os peticionários, agradeceu o trabalho

refletido da Plataforma Alentejo, destacou o forte contributo promovido em prol do desenvolvimento do Alentejo.

Observou que o espírito das petições é dar vós aos cidadãos e às regiões e invocou o espírito positivo inerente

à mobilização das populações. Afirmou a esperança das populações associada a um momento de

oportunidades, decorrente das possibilidades de financiamento europeu para a concretização de projetos

nacionais. Frisou a vontade de investir por parte do Governo, nesse sentido enumerou os investimentos na

ferrovia, nomeadamente o troço Évora/Elvas, a modernização e eletrificação do troço de linha ferroviária entre

Casa Branca e Beja, a potencial criação de uma variante ao aeroporto de Beja e a possibilidade de revitalização

da linha do Alentejo. Salientou que não há desinvestimento na região, pelo contrário ocorre a possibilidade de

reivindicar e afirmou que se associa às causas expostas pelos peticionários.

Usou da palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires (BE), que, após cumprimentar os peticionários, agradeceu o

estudo apresentado pela Plataforma Alentejo e referiu complementar as reivindicações da AMA Alentejo.