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5 DE JUNHO DE 2021

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2271/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde

do Alto Minho, EPE

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores

no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19

N.º 2293/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de

Estado do Orçamento

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças

da Lourinhã

N.º 2312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações

presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2316/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da

Oliveira – Guimarães

N.º 2319/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-17

Realização de juntas médicas para determinação do grau de

incapacidade

N.º 2382/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental

N.º 2383/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia

N.º 2384/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de

Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia