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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2738/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º 2743/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Lay-off e situação pedagógica da Academia de Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente

de trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em

contexto da COVID-19

N.º 2779/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-24

Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual

pelos médicos dentistas

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-05-25

COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e

equipamento médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do

cuidador informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes

excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de

manuais escolares

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2806/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2811/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de

Bem-Estar Social de Queluz