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5 DE JUNHO DE 2021

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3195/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado da

Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições

indevidamente pagas

N.º 3255/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio

para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza

(BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil

Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3274/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Paulo Marques

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés-Trafaria

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-06

Atraso no início das obras do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na

atribuição do lay-off às empresas

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3325/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital

de Braga

N.º 3339/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-11 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada