5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos

docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da

carreira

N.º 3484/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José

Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa

(PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-19

Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-06-20

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política

de reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano

letivo

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24

Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na

urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3597/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2020-06-25 Descongelamento de progressões na

carreira para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-06-25

Populações de Arrimal e Mendigas, no Concelho de Porto de Mós, distrito de

Leiria, sem médico

N.º 3652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de

devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do ensino de

dança

N.º 3686/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03

Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde

2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-07-04

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03

Estudos complementares e procedimentos de monitorização

sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do

Porto de Leixões