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5 DE JUNHO DE 2021

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3972/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Jorge Gomes (PS), Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Santinho Pacheco

(PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luís

Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Pedro do Carmo (PS),

Telma Guerreiro (PS)

Ministro da Educação

2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto,

manuais escolares digitais

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime

de lay-off

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do subsídio

social de desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD),

Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Informações sobre a integração no

mercado de trabalho das pessoas com deficiência

N.º 3986/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

(CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de

Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28

CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de

implementação de investimentos públicos para a próxima década

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes

N.º 4009/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde

2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 4013/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no setor do artesanato e dos produtos locais

N.º 4029/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-07-31 Situação do setor de organização de

eventos e feiras comerciais

N.º 4033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-07-31

Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira

(Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa

N.º 4041/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia