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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4042/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos trabalhadores independentes

N.º 4043/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de

desemprego

N.º 4045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI

N.º 4046/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos

Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social

N.º 4049/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Exercício da profissão de podologista

N.º 4051/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02

Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de

Barcelos

N.º 4052/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 4053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-02

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade

temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 4058/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Longos períodos de espera na

urgência pediátrica do Hospital de Braga

N.º 4059/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 4061/XIV/1.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS), Romualda

Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Vera Braz (PS), Fernando Anastácio (PS), Paulo Marques (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministra da Saúde

2020-08-03

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado

em alverca – 22/7/2020

N.º 4070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Direito de preferência na venda de

imóveis habitacionais do Novo Banco

N.º 4072/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em

contexto de COVID-19

N.º 4073/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-08-05 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 4075/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Diogo Leão (PS),

Romualda Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministro da Educação

2020-08-05 Cobrança de pais devedores em

atividades extracurriculares