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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3891/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-23

Investimento do Fundo de

Estabilização Financeira da Segurança

Social no Fundo Nacional de

Reabilitação do Edificado

N.º

3896/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-23

Situação de recusa do apoio

extraordinário a trabalhadores

independentes

N.º

3906/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro da

Educação 2020-07-24

Despedimento de trabalhadoras no

Centro Qualifica da Escola Secundária

Alves Redol

N.º

3908/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do

Ministério Público do Tribunal do

Trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários

de trabalhadores da Casa da Música

N.º

3913/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto

Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-24

Informações sobre o Serviço de Apoio

Domiciliário prestado pela Santa Casa

da Misericórdia de Lisboa

N.º

3917/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do

Centro Distrital de Solidariedade e

Segurança Social de Lisboa, obrigados

a desempenhar a sua atividade nas

instalações desta entidade

N.º

3923/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-24

Apoio a trabalhadores da cultura com

contrato por conta de outrem e

prestação de serviços em simultâneo

N.º

3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE),

Alexandra Vieira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-07-27

Acordo Coletivo de Trabalho no

Hospital de Braga

N.º

3934/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João

Vasconcelos (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-27 Falta de publicação de portaria

compromete atualizações de pensões

N.º

3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território

nacional

N.º

3945/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas

participadas da TAP SGPS

N.º

3951/XIV/1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-27

Aprovação do regime de lay-off

simplificado a empresas que integram

o setor empresarial local

N.º

3961/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no

SEF

N.º

3962/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada

N.º

3964/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da

Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco