II SÉRIE-B — NÚMERO 49

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3343/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das

Matrículas através de telemóvel

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de

passageiros

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial

N.º 3361/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de

COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-12 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas

médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 3424/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-06-15

Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria

Silva (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde

2020-06-15 Abertura dos solários e centros de

bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de

Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 3ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2ª Insistência – Escola Secundária

Padre Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do

Comércio- Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar

do Comércio- Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3466/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da

empresa Taldis, S.A., em Bruxelas

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando

Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que

fazem o controlo dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão