O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 49

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3701/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos

cabos submarinos para as Regiões Autónomas

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava joias de entrada que variavam

entre os 10 e os 40 mil euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04 Portaria de atualização dos critérios a

considerar na prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-07-04

Atraso na comparticipação de todo o tipo de fórmulas para a APLV

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à

criação do próprio emprego

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos

bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3741/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia

Paz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das Juntas Médicas

N.º 3746/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na

Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com

deficiência aos transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de

desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós