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5 DE JUNHO DE 2021

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4076/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-05 Problemas no pagamento do

complemento de estabilização

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao

consumo de carne de porco pelos jovens

N.º 4082/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4089/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas

médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2020-08-10 Critério aplicável à realização de

eventos culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas florestais e

mestres florestais

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 4109/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos

Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12

Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4115/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a

31/7/2020

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de

eventos

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-08-13 Proibição de festivais de verão vs autorização da Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa

Maria de Marvila/Fundação D. Pedro IV

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de

familiares /outros significativos

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em Reguengos de

Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2020-08-14 Atuação, recrutamento e fiscalização

do Banco Português de Fomento