II SÉRIE-B — NÚMERO 49

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Instituto da habitação e Reabilitação

Urbana

2020-08-14

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos

apoios financeiros previstos na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-08-18

Aumento da mortalidade devido a complicação no parto

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de

apoio

N.º 4162/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de

trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 4ª Insistência

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao

complemento de estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia

Paz (PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de

Monchique no ensino profissional

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-08-21

Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-08-21

Aumento da mortalidade devido a complicações no parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de

destruição da companhia

N.º 4188/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco

N.º 4189/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-25

Publicidade no acesso a gravações de televisão

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de

Aveiro e de Águeda

N.º 4207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2020-08-26

Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e

jovens em risco

N.º 4213/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial

dos serviços de telecomunicações

N.º 4214/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto

de Mós privados de serviços de telecomunicação