5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 120/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-09-29

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º

29/2020, de 31 de julho

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal

2020-2030»

N.º 134/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30

Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de

desproteção económica e social

N.º 150/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-01

Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em

Comportamentos Aditivos e Dependências

N.º 155/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de

Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM

N.º 158/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-01 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação

N.º 160/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de

Leça

N.º 163/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio

extraordinário à redução da atividade económica

N.º 171/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em

Cantanhede

N.º 196/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2020-10-07 Transporte para estudantes com

necessidades especiais

N.º 209/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na

Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 212/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-08

Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-08 Ação da brigada de intervenção rápida

na Santa Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 234/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de

Tondela, Distrito de Viseu

N.º 235/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-09

Pagamento por conta: situação das micro, pequenas e médias empresas

(MPME)

N.º 237/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas Escolas Básicas de Santiago do Cacém

N.º 239/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-10-09 Insolvência do Spin Park, Centro de

Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park

N.º 242/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-09 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis – 1º insistência