II SÉRIE-B — NÚMERO 49

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 345/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a

surtos de COVID-19

N.º 346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos

Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 349/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da

Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do

Cacém, distrito de Setúbal

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola

Secundária de Amora

N.º 358/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos

na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades

N.º 363/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes

públicos

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de

eletricidade a partir da queima de resíduos

N.º 383/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23

Execução do Programa de Investimentos na Área da Saúde

N.º 384/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º 387/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-10-23

Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados

intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-23

Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-23

Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de

Depósitos

N.º 395/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica

do Hospital Central de Évora

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos

Santos, Rio de Mouro