II SÉRIE-B — NÚMERO 49

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na

área da intervenção precoce na infância

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2020-12-03

Assunto: Meios para assegurar o socorro no Concelho de Vendas Novas

(distrito de Évora)

N.º 670/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-04

Valor da despesa adicional das medidas do PCP para o OE2021

negociadas com o Governo e o PS

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do

Porto

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no

Instituto de Segurança Social

N.º 692/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados

a dar aulas nas pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-09

Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do

Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra

N.º 702/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 705/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores

contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

N.º 714/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do

Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar

e melhoria das condições desta profissão para garantir captação e

fixação de mais profissionais para o INEM

N.º 734/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-14

INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta –

Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

N.º 735/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14

Atribuição de pensões negada a profissionais da pesca pelo Centro

Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2020-12-14 StayAway Covid

N.º 739/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco

(PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-12-14

Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos do Monte de

Caparica, em Almada