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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 810/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Despedimentos e abusos laborais na NewSpring – empresa ao serviço da

Caixa Geral de Depósitos

N.º 821/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-22 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da

Educação e Ciência

N.º 825/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira–

Refinaria Galp

N.º 826/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira–

Refinaria Galp

N.º 828/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Porto– Concurso público concessão

transporte coletivo

N.º 829/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Situação laboral na AAPICO Maia, SA

N.º 831/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp,

em Matosinhos

N.º 836/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao setor

dos eventos

N.º 841/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-28

Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o

transporte de carga aérea e correio da Região Autónoma dos Açores

N.º 845/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-29

Despedimento de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

no Norte e Centro pelas empresas EUREST e ICA

N.º 852/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-12-29 Vacinação dos profissionais de saúde

do Hospital das Forças Armadas

N.º 855/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-30

Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 862/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP

N.º 863/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do

Tempo de Serviço Docente

N.º 866/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça

(distrito de Leiria)