II SÉRIE-B — NÚMERO 49

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1101/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Abertura de candidaturas ao

programa «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS»

N.º 1102/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-28 Situação do setor dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º 1105/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-29

Aumento das taxas aeroportuárias e a recuperação económica

N.º 1110/XIV/2.ª

Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-29 Condições de integração de migrantes

na freguesia de Pegões

N.º 1124/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios

materiais e humanos no atual combate à doença COVID-19

N.º 1125/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Vacinação dos estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a profissionais de saúde, quando

estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19

N.º 1133/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Situação do sector dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º 1136/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-01 Processo de vacinação das pessoas a

partir dos 80 anos

N.º 1142/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em «regime exclusivo de trabalhador

independente»

N.º 1144/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Situação de alunos com medidas de

apoio à inclusão

N.º 1145/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-02 Exames nacionais do Secundário,

acesso ao Ensino Superior e programas de mobilidade

N.º 1146/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-02 Exames nacionais do Secundário,

acesso ao Ensino Superior e programas de mobilidade

N.º 1155/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Acompanhamento médico de recém-nascidos

N.º 1157/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-02

Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em

Coimbra

N.º 1160/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-02

Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da

Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19

N.º 1165/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de

sombra