II SÉRIE-B — NÚMERO 49

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1354/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do

distrito de Leiria

N.º 1356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1357/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-21

Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-21 Critério para atribuição de refeições

escolares gratuitas

N.º 1362/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Majoração do período de férias e prémio de desempenho a profissionais de saúde no Hospital Beatriz Ângelo,

em Loures

N.º 1363/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-21

Aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, aos

Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 1364/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-21

Prorrogação de prazos das bolsas de investigação científica e dos concursos para Projetos e Contratos financiados

pela Fundação para a Ciência e Tecnologia

N.º 1365/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22 Vacinação de Trabalhadores Essenciais

N.º 1366/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-02-22

Vacinação de Profissionais Prática Isolada

N.º 1370/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-22 EN105 – Valongo

N.º 1375/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-23

Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF, S.A.

N.º 1376/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-23 Reforma antecipada para pessoas com

deficiência

N.º 1381/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-23

Nomeações para o Conselho de Administração da CMVM