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5 DE JUNHO DE 2021

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1022/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-01-20

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por

grosso de medicamentos

N.º 1025/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-01-21 Tempos de espera no centro de testes

COVID-19 de Vialonga

N.º 1026/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da Educação

2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha

N.º 1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, à Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós.

N.º 1037/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2021-01-21

Pagamento de trabalho extraordinário aos profissionais da ARS Algarve

N.º 1040/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes

N.º 1041/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-01-22 Transferência de farmácia na União de

Freguesias de Vila Cova e Feitos

N.º 1047/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-24

Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1056/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros

de Distribuição Postal (CDP)

N.º 1057/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-22

Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade

N.º 1058/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte

N.º 1062/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português

que depende da sua produção

N.º 1066/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-25

Sobre a situação das comunidades terapêuticas

N.º 1069/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia

de Paranhos, Concelho do Porto

N.º 1071/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-26 Preço das telecomunicações em

Portugal sobem enquanto a média europeia desce

N.º 1072/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-01-26 Vacinação de todos os profissionais de

Saúde

N.º 1073/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-26

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento

das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do

concelho de Porto de Mós

N.º 1087/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-01-28

Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal