II SÉRIE-B — NÚMERO 49

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1215/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-08 Eventual vacinação indevida de

funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal

N.º 1224/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola Básica do Lumiar (Lisboa)

N.º 1225/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1233/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos

trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra

N.º 1237/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro

2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos

Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento

N.º 1240/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do País

N.º 1241/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-08

Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da

COVID-19

N.º 1248/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-10 Esclarecimento sobre a Mina do

Barroso e o levantamento do Lobo-Ibérico

N.º 1252/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-02-09

Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das

mesmas.

N.º 1253/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-09

Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das

mesmas.

N.º 1256/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-09

Cumprimento da lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições

impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio

à economia

N.º 1266/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-10

Obstáculos administrativos impostos pela SS ao acesso à profissão de técnico SAD por licenciados em

gerontologia, legalmente qualificados para o exercício da profissão de

diretor técnico SAD.

N.º 1273/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em

Mangualde

N.º 1279/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1283/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-10 Situações de desproteção social de

trabalhadores independentes

N.º 1285/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-11 Vacinação dos elementos que

compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança