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5 DE JUNHO DE 2021

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1460/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate

N.º 1462/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26 Groundfource – Falta de garantia de

empréstimo bancário coloca trabalhadores com salários em atraso

N.º 1466/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-26

ANA – Cobrança indevida de estacionamento nos aeroportos a

elementos da PSP, GNR, SEF e Autoridade Tributária.

N.º 1467/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa

e apoios para o escoamento de produtos artesanais

N.º 1475/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01

Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal

do Alfeite

N.º 1477/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-01

Novo Banco – Violação direitos laborais

N.º 1478/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho

N.º 1483/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em

formação para a TAP

N.º 1484/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com

contratos a prazo não renovados

N.º 1488/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade

de Santarém

N.º 1504/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1506/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-03

Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação

N.º 1516/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Acesso ao «lay off simplificado» por

entidades setor social e solidário

N.º 1517/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores informais

N.º 1518/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-03-04

Meios para assegurar o socorro/emergência no concelho de

Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 1519/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-03-05

Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1º ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos

do Programa Escola Digital