5 DE JUNHO DE 2021

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1554/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-09

Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização

de residência em Portugal

N.º 1556/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-09

Acompanhamento do parto no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga

N.º 1566/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2021-03-10 Cortes totais e parciais nos

pagamentos aos profissionais das AAAF, CAF e AEC

N.º 1567/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-10 Veiculação de estereótipos sobre o

papel da mulher através da publicidade

N.º 1569/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-03-10 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1582/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-11

Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogação da legislação e

articulação com outras ferramentas no âmbito do direito à habitação

condigna

N.º 1583/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, Barcelos

N.º 1584/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-11

Necessidade de respostas a utentes com incapacidade verificada pelas

Juntas Médicas de Avaliação de incapacidades

N.º 1586/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-12 Atrasos verificados na atribuição do

apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade

N.º 1587/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-12

Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição

Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à

epidemia da COVID-19

N.º 1588/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-03-12

Pagamento parcial do subsídio de natal o Pingo Doce – Distribuição

Alimentar, S.A., aos trabalhadores que tiveram em assistência a filho devido à

epidemia da COVID-19

N.º 1589/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-12 Irregularidades no acompanhamento

de mulheres imigrantes grávidas

N.º 1591/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Hugo Costa (PS), Norberto Patinho (PS),

Martina Jesus (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-12

Serviço de passageiros no troço Évora/Elvas

N.º 1592/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro

2021-03-12 Despesas supérfluas da Presidência Portuguesa do Conselho da União

Europeia

N.º 1595/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-03-13

Fundador e administrador de um dos principais laboratórios privados em

Portugal faz parte dos grupos de elaboração de normas da DGS sobre

testagem à COVID-19