5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1768/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-04-07

Exigência de devolução de montantes recebidos por militares da Marinha e

elementos da Polícia Marítima

N.º 1770/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia

espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim

N.º 1773/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS), Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS)

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2021-04-07 Isenção da nomeação de

Representante Fiscal para os residentes em países terceiros

N.º 1775/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Dados sobre o estudo da ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1778/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da

Beira Alta

N.º 1779/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-07

Entrada em funções do novo Conselho de Administração da Casa da Música

N.º 1782/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-07

Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados

à Egor

N.º 1786/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), José

Cesário (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-08

Constrangimentos nas Escolas Profissionais – Pedido de reembolsos, pagamento dos reembolsos dos saldos

finais, oferta educativa 2021/2022

N.º 1787/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-08

Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis

aos passageiros

N.º 1789/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Machado (PSD), Márcia Passos (PSD), António

Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-08 Esclarecimento sobre estratégia para

defender a camisola poveira enquanto património cultural português

N.º 1792/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Precariedade laboral dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais

N.º 1794/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1795/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1797/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-04-08 Mobilidade dos técnicos

especializados de educação e assistentes operacionais