5 DE JUNHO DE 2021

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1855/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Neves (PSD), Isabel

Meireles (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-16

Prazo para a designação de representante fiscal dos residentes do

Reino Unido com património em Portugal em consequência do Brexit

N.º 1857/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2021-04-16

Esclarecimentos sobre a apresentação do relatório final sobre a reforma

antecipada das pessoas com deficiência

N.º 1859/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-17 Demolição de habitações precárias na

Quinta de São Sebastião em Loures

N.º 1860/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-17 Criminalização da pobreza e da

carência habitacional em Almada

N.º 1861/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-17 Situação das 5 famílias monoparentais

com crianças despejadas no Catujal

N.º 1867/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-04-17

Recusa do Governo em reconhecer a eleição de um trabalhador da RTP

para o Conselho de Administração da empresa pública

N.º 1869/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-18

Destruição do «Tinte Velho» na Covilhã

N.º 1870/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária

Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1871/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-04-18 Construção da Escola Secundária na

Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1872/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-18 Persistência dos problemas de

circulação rodoviária no Nó de Silvares

N.º 1874/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-04-19 Risco de saúde para a população do

Bairro de São Francisco em Camarate (Loures)

N.º 1880/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Cultura

2021-04-19

Arrogância ou preferência de gosto? O que leva o Governo a discriminar

artistas e profissionais das áreas do Circo e da Tauromaquia?

N.º 1881/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-04-20 Dúvidas sobre processo de aprovação

e transmissão de barragens da EDP

N.º 1882/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco

Torrinha, Porto