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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1598/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-15 Impactos da subestação elétrica de

Runa, em Torres Vedras

N.º 1600/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-03-15

Violação de direitos laborais no Novo Banco

N.º 1607/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-03-15

Concursos docentes abertos no dia 11 de março têm normas injustas e

confirmam graves problemas do atual do regime de recrutamento e vinculação de professores e

educadores

N.º 1611/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-16 Pagamento de baixas COVID-19 dos

médicos internos

N.º 1612/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das

plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços

N.º 1620/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-17

Centenas de poços não sinalizados no Parque Natural do Litoral Norte

constituem perigo iminente para pessoas e animais

N.º 1623/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal

N.º 1624/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-03-17

Suspensão da vacina Astrazeneca em Portugal

N.º 1626/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-17 Salários em atraso no Bingo do

Belenenses

N.º 1629/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-17 Investimento no Centro de Formação

avançada na cidade de Leiria?

N.º 1637/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-18 Estrada nacional n.º 257

N.º 1641/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

Técnicos Especializados com serviço de docência

N.º 1645/XIV/2.ª

Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara

Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça (PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina

Jesus (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde

2021-03-18 Reabertura dos estabelecimentos

termais

N.º 1651/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram

excluídas deste Programa

N.º 1655/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Subestação elétrica em Runa

N.º 1656/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias