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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1883/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-20 Ponte Móvel de Leça

N.º 1886/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-20 Atrasos na atribuição da bonificação

por deficiência

N.º 1892/XIV/2.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-21

Retirada de circulação/suspensão do serviço do Comboio Regional nº 3202

da Linha do Minho

N.º 1894/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura 2021-04-21 Apoio ao Circo Tradicional

N.º 1900/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-04-21 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1904/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-04-21 Central Hidroelétrica dos Pisões em

Nandufe – Tondela – Viseu

N.º 1906/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-04-21

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º

152/2019, que recomenda ao Governo que classifique a obra de José

Afonso como de interesse nacional

N.º 1908/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-22 Requalificação da estação ferroviária

de Marvila

N.º 1910/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-04-22 Quebra do financiamento da

formação profissional das pessoas com deficiência

N.º 1911/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina

Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-22 Quebra do financiamento da

formação profissional das pessoas com deficiência

N.º 1915/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22

Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de crise

empresarial

N.º 1916/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa

APOIAR

N.º 1925/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

A nova ligação Lisboa-Porto na estação de Campanhã

N.º 1926/XIV/2.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Execução do Troço do IC6 Tábua/Folhadosa

N.º 1927/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Eixo rodoviário IC31 deixará de contar com financiamento do Plano de

Recuperação e Resiliência

N.º 1929/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-04-26

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza

N.º 1932/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-04-26

Atraso na publicação da contribuição especial para a conservação dos

recursos florestais («taxa das celuloses»)