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5 DE JUNHO DE 2021

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1286/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-11 Vacinação dos elementos que

compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança

N.º 1287/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Tentativas de omissão de casos

COVID-19 na empresa CTT

N.º 1290/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana

Amador (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no

parto no Hospital José Joaquim Fernandes

N.º 1299/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1302/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-12 Permissão de venda de livros nas

livrarias

N.º 1303/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-12 Comissões bancárias CGD

N.º 1308/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-12

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 1318/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os

trabalhadores

N.º 1321/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-17 Disponibilização de meios aos

professores em de teletrabalho

N.º 1322/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da

carreira de enfermagem

N.º 1326/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Garantia do direito à criação e do direito à fruição cultural das

populações na Marinha Grande

N.º 1335/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da

inscrição nas escolas de condução

N.º 1339/XIV/2.ª

Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18

Impossibilidade dos licenciados nas instituições de ensino superior

portuguesas na área de formação de Educação Física e Desporto de

acederem ao Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) na

modalidade de Ténis

N.º 1341/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-18

Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel

N.º 1344/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido

pela defesa dos consumidores

N.º 1345/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-18 Limitações no acesso ao apoio à família e no acesso às escolas de

acolhimento

N.º 1347/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-18

Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de

Mértola

N.º 1349/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras

(Lisboa)