5 DE JUNHO DE 2021

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1166/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Educação

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1168/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro da Educação

2021-02-03

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1172/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-03 Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades

para com o Algarve

N.º 1174/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-02 Garantia das condições materiais para

os trabalhadores da educação em ensino a distância

N.º 1175/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Carlos

Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), Hortense Martins (PS), Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Reforço dos instrumentos europeus

em política de saúde

N.º 1177/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco sem Presidente desde março de 2020

N.º 1180/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-03

Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no

hospital da Luz

N.º 1185/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Secretário de Estado da

Segurança Social 2021-02-04

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1186/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os alunos abrangidos pela Ação Social

Escolar

N.º 1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2021-02-03 Preservação da coleção museológica

do Museu Municipal de Peniche

N.º 1189/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário

N.º 1193/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Encerramento do estaleiro de construção naval de Barcos Rabelos

no rio Douro

N.º 1194/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-04

Tem o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

programado investir num centro de formação avançada na cidade de

Leiria?