II SÉRIE-B — NÚMERO 49

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Telmo Correia (CDS-PP)

Primeiro-

Ministro 2020-11-12

Serviços de «take-away» em Estado

de Emergência

N.º

504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministra da

Saúde 2020-11-12

Fiabilidade da informação no âmbito

da COVID-19

N.º

506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça

N.º

518/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe

Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera

Braz (PS)

Ministra da

Saúde 2020-11-15

Tempo de espera por definição de

helicóptero a utilizar em transporte (e

consequente transporte) de sinistrado

em Alverca – 22/7/2020- Insistência

N.º

529/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-17

Cidadão octogenário almadense em

risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º

539/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa

Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º

540/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-17

Vales de compras no Hospital de

Loures e na Linha SNS24

N.º

547/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de

educação que prestem assistência aos

filhos por encerramento de escolas

em consequência da COVID-19

N.º

550/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-18

Contratos a termo no Centro

Hospitalar Universitário Cova da Beira

N.º

553/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2020-11-18

Falta de trabalhadores não docentes

no Agrupamento de Escolas de

Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º

557/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-19

Recuperação da atividade na resposta

às dependências

N.º

558/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2020-11-19

Esclarecimento sobre a situação dos

Vale-Cirurgia no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º

561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-19

Falta de abertura de concurso para os

investigadores doutorados do INSA

com parecer favorável no âmbito do

PREVPAP

N.º

563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José

Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2020-11-19

Técnicos do IPMA Algarve sem

contrato apesar da conclusão do

PREVPAP

N.º

566/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao setor das

discotecas e bares

N.º

569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra da

Saúde 2020-11-19

Violação das regras da DGS por parte

do CAO da APPDA – Norte

N.º

571/XIV/2.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da

Segurança Social