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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 247/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-

Gerentes

N.º 251/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-10-09

Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia

N.º 254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09

Falta de auxiliares de ação educativa da Escola Secundária Dr. José Afonso,

no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 266/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas

médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 267/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Resolução da Assembleia da República

n.º 146/2019

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12

Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas

provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-12

Ponto de situação dos rastreios de retinopatia diabética e do pé diabético

N.º 277/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-10-12

Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU-

Empresa Nacional do Urânio e seus familiares

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Fernando Paulo Ferreira

(PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS), Edite Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Marta

Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Joana Lima (PS), Vera Braz (PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde

2020-10-12 Descentralização de Competências na

área da Saúde

N.º 282/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE

N.º 284/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-10-12

Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados,

S.A. e as cozinheiras das escolas públicas

N.º 291/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da

Saúde 2020-10-13

Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º 297/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-14

Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no

Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de

Mouro (Sintra, Lisboa)