5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 298/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-14 Profissionais da cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de

apoio

N.º 300/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-14

Profissionais da cultura – penhora de bens

N.º 304/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-14 Financiamento dos cursos de

Educação e Formação de Adultos (EFA)

N.º 306/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-14 Avaliadores nas escolas em tempo de

Pandemia

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do

incêndio

N.º 312/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de

auxiliares da ação educativa

N.º 313/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas

médicas de incapacidade

N.º 314/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-10-15

Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de

Pediatria

N.º 317/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola

após recuperar de COVID-19

N.º 319/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco

N.º 326/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Amador (PS),

Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre Quintanilha (PS)

Ministra da Saúde

2020-10-17 Intervenção nos comportamentos

aditivos e dependências

N.º 327/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide

N.º 333/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD),

José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do distrito de Bragança com

necessidades especiais sem terapeutas na escola

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-10-20 Importação de resíduos contendo

amianto triplicou em 2019

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica

2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa