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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2140/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-11

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de

educação pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa

do Avante

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no

distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-05-12 Demora no início da construção do

novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto

da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças

institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães

Lemos, EPE

N.º 2190/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital

S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe

N.º 2196/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria

Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São

Brás de Alportel

N.º 2201/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da

Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e

combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar

Psiquiátrico de Lisboa