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5 DE JUNHO DE 2021

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

hospitais de retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-15

Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-15 Funcionamento de serviços de

cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay off na TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no

Call Center da TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro (CHTMAD)

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-16

Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-17

Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento

associativo popular

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 2ª Insistência

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-18

Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-20

COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS

N.º 1846/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município

de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento

associativo popular

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica

CAM (Continente-Açores-Madeira)

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por

indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros

aos colégios de educação especial