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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretária de Estado da

Inclusão das Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrente da COVID-

19

N.º 1502/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e

criação de um centro de testes no distrito de Bragança

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1511/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo

Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1536/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-31 Situação dos carteiros no Centro de

Distribuição Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto

da pandemia de COVID-19

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-01

Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 1546/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança

Social Direta

N.º 1552/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e

Jovens em risco em perigo

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões

de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade/COVID-19 – distrito

Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade – Operação de

testes de diagnóstico no distrito de Braga

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-03

Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo