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5 DE JUNHO DE 2021

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1113/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde

2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no

Algarve para fazer face à COVID-19 (Coronavírus)

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-28

Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca de Xira

N.º 1126/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do

Sado

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de

Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença

incapacitante forçados a regressar às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII/3.ª

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-03-04

Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a

COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-04 Desrespeito pelos horários de

trabalho dos professores

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos

Rodoviários na Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar,

acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e Porto de Pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1197/XIV/1.ª

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso