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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-15

Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-18

Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º 1029/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira Assistentes Operacionais

N.º 1035/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais

(PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS),

Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde

2020-02-19 Participação na audição pública sobre

o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais

(PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS),

Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-19 Participação na audição pública sobre

o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro

N.º 1050/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do

Alentejo

N.º 1065/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica

Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1076/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Plano de contingência para o Coronavírus (COVID-19)

N.º 1090/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-27 Urgente requalificação da Escola

Básica 2, 3 de Vialonga

N.º 1097/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-27

Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do

CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono