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5 DE JUNHO DE 2021

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 798/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-22

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-

Funcheira

N.º 799/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-22 Despedimento coletivo na Varanda de

Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-23 Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Cristina Sousa (PS), Hugo Oliveira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-23 Possível ilicitude em despedimento coletivo promovido pela empresa

Aliança Panificadora do Cacém

N.º 802/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-23

Oitante, S.A., decide encerrar empreendimento turístico Vale de

Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo operador turístico, sem caderno

de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros

do Estado

N.º 803/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-23

Abaixamento das qualificações necessárias para lecionar Informática e falta de professores de Português,

Inglês, Geografia e Informática

N.º 811/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-23 Fundo verde para o clima

N.º 813/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-23 Modernização da rede de

monitorização da qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de

azeitona em Trancoso

N.º 816/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-23 Instalação de fábrica de bagaço de

azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-01-23 Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do

Algarve

N.º 822/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra

Regional do Norte

N.º 823/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-24 Esvaziamento da Barragem de Fagilde,

em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-01-26

Serviço de Urgência Básica de Monção sem Radiologia