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5 DE JUNHO DE 2021

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 847/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Acidentes de trabalho na Associação

Resitejo, Chamusca

N.º 849/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-01-31 Obras no Conservatório Nacional

N.º 850/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Atuação da ACT no caso das

trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 852/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31 Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-01-31 Cuidados de saúde primários em

Barcelos e Esposende, no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela

ADSE

N.º 856/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-01-31

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização

Administrativa

N.º 857/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-31

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a Modernização

Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-01-31 Obras urgentes na EB1/JI de Pousa,

concelho de Barcelos

N.º 859/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de

Ferreira

N.º 861/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-31 Acompanhamento da situação na

EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-31 Alegados problemas de segurança na

albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-31 Incumprimento nas dragagens do

Sado

N.º 864/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

2020-02-02 Prejuízos causados pelas tempestades

Elsa e Fabien

N.º 865/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-03 Poda excessiva de árvores no

Regimento de Artilharia da serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-03

Avenida 9 de Julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-03 Cavalos apreendidos pela GNR mortos

em exploração onde foram encontrados