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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Condições inaceitáveis do canil de

Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-28 Despedimentos no Grupo Sousacamp

N.º 830/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Transporte de animais vivos

N.º 831/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-01-28 Transporte de animais vivos

N.º 832/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-01-28 Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir

de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem de

defender a lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-29

Porto de Lisboa: Governo tem de defender a lei e o interesse nacional

face à multinacional Yildirim

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-01-29

Trabalho voluntário no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu

Nacional

N.º 838/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e escassez de professores

N.º 839/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-01-30 Problemas com aquisição de

fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-01-30 Incitamento a abandono de animal

por assistente social

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-30

Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de

utilização coletiva – São João da Pesqueira

N.º 842/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-30

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento

de passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º 843/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica

ExtraOils 4 The Future

N.º 844/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica

ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-01-30

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na

ribeira das Cabanas, em Freches (Trancoso)