5 DE JUNHO DE 2021

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 934/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «taxas de portos»

N.º 936/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS)

Ministro da Educação

2020-02-11

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas s/ fiscalização de

atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas»

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre o valor de

adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «contribuição sobre indústria

farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação sobre taxas na área da saúde

N.º 945/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-11

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e

Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial

da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 946/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-11 Processo legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos

Solos e o Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo Castro (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro do

Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de

concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 949/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em estradas

N.º 950/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de

profissionais e meios materiais

N.º 952/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-12

Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.