II SÉRIE-B — NÚMERO 49

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem

da Lei

N.º 1047/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 1048/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de

troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-21 Constrangimentos nos processos de

troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-24 Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-02-24 Segurança no concelho de Campo

Maior

N.º 1053/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-25

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e

utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da

Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um

estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da

Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-26 Discriminações do pessoal da carreira

de Guarda Florestal

N.º 1057/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Cultura 2020-02-26 Carnaval da ilha Terceira

N.º 1058/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-02-26 Agressões policiais a duas cidadãs no

Cais do Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de

Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos

assinados

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de

Seia

N.º 1061/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé

N.º 1063/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1064/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-26 Encerramento do posto da GNR de

Cerva (Ribeira de Pena)