II SÉRIE-B — NÚMERO 49

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-02-27

Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do pipeline do

Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-27

Pagamentos ATM Repartições de Finanças ilhas S. Jorge, Graciosa,

Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-27

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória

dos requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-02-27

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da

EMSA por Portugal

N.º 1103/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center

da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center

da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 Construção da variante da EN125 em

Odiáxere, no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria

Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Sousa (PS), Ana Maria Silva (PS),

Nuno Sá (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora

em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-28 Base das Lajes

N.º 1108/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos El Rei D.

Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º

Ciclos em Alcochete.

N.º 1109/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes

Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Resultado do 13º concurso da

operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste

N.º 1114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-02-28

Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de

apoio às artes