5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 976/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-13

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS

– Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança

Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral

N.º 978/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais

escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 982/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2020-02-14

Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo

N.º 983/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 986/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), António Topa (PSD), André Neves

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura

2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 989/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Educação

2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de

Futebol

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade

do ar

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo

Oliveira (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de requalificação da E.B. 2,3 das

Dairas (Vale de Cambra)

N.º 992/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da

Cultura 2020-02-14

Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da

Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-14 Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades

provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo

Internacional de Navios da Madeira