5 DE JUNHO DE 2021

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1067/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2020-02-26

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica da Confiança, monumento

classificado de interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2020-02-26

Concessão da gestão do EP Feminino de Santa Cruz do Bispo

N.º 1069/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais provocados por

aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2020-02-26 Danos ambientais provocados por

aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença

de operação válida

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública

relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real

N.º 1074/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-02-26

Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Unidade Local de Saúde do Nordeste tem 40% dos médicos próximos da

reforma

N.º 1082/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao

PREVPAP da Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Transporte de animais

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Contaminação na ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de

Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos

trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de

venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2020-02-27 Destruição da Panificadora Real

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da

Memória em Matosinhos

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da

Cultura 2020-02-27

Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo

Vila Galé

N.º 1095/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal