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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 997/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura

2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra da Cultura relativa às irregularidades do

evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14

Pergunta à Ex.ma Sr.a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no

Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização

de Alumínio, S.A.

N.º 1002/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-15

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-16

Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1006/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da

tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de

Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde

2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Regularização da situação profissional

de professor do IPL

N.º 1011/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-02-18 Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Cheias – Danos nos cais de Almourol e

Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da

A8 junto à mina de Ribeiro Seco, de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco, em Alcobaça e

Nazaré

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade

Aberta