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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1190/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do

Lambert, em Lisboa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 1193/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-05 Sobre o funcionamento do

Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-05

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

(ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Atrasos no pagamento de subsídio de

educação especial

N.º 1198/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD),

Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Subsídio de educação especial

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-06

Distribuição de correio Uni Freg Airao S.ta Maria, Airão S. Joao e Vermil em

Guimarães

N.º 1203/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos

laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atropelos laborais na

Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Cumprimento dos direitos dos

trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes,

Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha