O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JUNHO DE 2021

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-20 Cidadãos portugueses retidos em

Angola devido ao COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-20 Suspensão de serviços de transporte

rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-20 Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia da

COVID-19

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-03-20 Comunidade de trabalhadores

agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-20 Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-21 Cidadãos portugueses retidos em

Innsbruck devido ao COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-21 Medidas de apoio às pessoas

migrantes afetadas pelos efeitos do COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-21 Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do

Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-21

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do

Corvo e Lousã)

N.º 1350/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-03-22

Covid19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID19 – Obtenção de lucro

ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Condições de trabalho na

Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Condições de trabalho nos Call Center

da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Encerramento anunciado da

CONTINENTAL TEVES, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal