5 DE JUNHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1262/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-13

Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-13

Execução da lei de meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1264/XIV/1.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira

Oliveira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-13

Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo

Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-16 Descargas de efluentes na orla

costeira de Matosinhos

N.º 1271/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-16

Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário

adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold)

N.º 1272/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do

Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia

da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de

pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2020-03-16 Informações sobre a construção do

novo hospital de Barcelos

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus

trabalhadores

N.º 1282/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-03-16 Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação-

Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1284/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL/Associação-Empresa de Trabalho Portuário de

Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos

Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate ao COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos

investigadores científicos